23.4.10

Apoiem as pessoas que acham que o Professor de Direito Constitucional da FDL, Paulo Otero, devia ler o art. 13º da Constituição




Grupo no Facebook das pessoas que acham que o Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Lisboa, Paulo Otero, devia ler o art. 13º da Constituição que consagra o Princípio da Igualdade - ver AQUI


O grupo no Facebook que contesta o Professor P. Otero tem actualmente 1256 fãs
O grupo de apoio ao Sr. Professor tem apenas 48 fãs

Nota: Hoje à noite, às 20h. no Jornal Nacional (TVI) vai passar uma peça sobre o teste de Direito Constitucional II do Prof. Paulo Otero.

O que o PEC precisa é de um PREC


O que o PEC precisa é de um PREC


Nota para esclarecimento da terminologia:
PREC – Processo Revolucionário em Curso
PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento

Greve geral de todo o sector de transportes e comunicações ( dia 27 de Abril). Diz NÃO à imposição de mais sacrifícios a quem trabalha



Em reunião realizada no passado dia 29 de Março os Sindicatos representativos dos Trabalhadores do Sector dos Transportes, decidiram realizar uma Greve de 24 horas de todos os trabalhadores do sector de transportes no próximo dia 27 de Abril.

As razões que estão na origem destas greves convergentes, para o dia 27 de Abril, prendem-se com 3 aspectos que são comuns a todos os trabalhadores abrangidos:

Congelamento salarial nas empresas públicas política que está a ser seguida também pelo patronato no sector privado.

Bloqueamento generalizado da contratação colectiva no sector público e sector privado, onde todos os processos estão a ser encerrados pelas Associações Patronais e Administrações das Empresas, sem existirem negociações sobre as propostas sindicais apresentadas.

Privatizações nos sectores de transportes e comunicações, transformando em negocio privado a prestação de serviços públicos às populações, assim como a retirada ao Estado de importantes instrumentos que visam assegurar o direito à mobilidade dos cidadãos e o próprio
desenvolvimento do País.



A redução do valor real dos salários tem sido um objectivo constante das políticas dos governos nos últimos anos para, assim, criarem todas condições para o aumento dos lucros dos grupos económicos que suportam os governos com políticas de direita.
Este ano o termo utilizado foi outro, embora com o mesmo fim e, em vez de aumentos abaixo da inflação, vieram com o congelamento dos salários. Primeiro disseram que era para a função publica, mas logo estavam a pensar em todos os trabalhadores.
Na prática, este congelamento (ou aumento zero como alguns lhe chamam) significa que, com o aumento de impostos previstos no PEC, cada trabalhador deste sector, sofrerá uma redução real nos seus salários, na ordem dos 50€ mês. No dicionário do Governo, congelar e reduzir têm o mesmo significado.

Em vamos fazer para dizer NÃO à imposição de mais sacrifícios para quem trabalha

Dando expressão ao descontentamento generalizado dos trabalhadores dos sectores de transportes e comunicações, foram hoje declaradas greves num conjunto de empresas de transportes e comunicações para o dia 27 de Abril:

TST - Transportes Sul do Tejo - 24 horas – dias 14 e 27 de Abril
Sector de Transportes Pesados de Passageiros - 24 horas
Rodoviária da Beira Litoral - 24 horas
Rodoviária D’Entre Douro e Minho - 24 horas
Carris - 24 horas
CP - 24 horas
REFER - 24 horas
CP-Carga - 24 horas
EMEF - 24 horas
Fertagus - 24 horas
Metro do Porto - 24 horas
Metro de Mirandela
ViaPorto - 24 horas
Soflusa - 3 horas por turno
Transtejo - 3 horas por turno
Atlantic Ferries - 3 horas por turno
STCP - 24 horas
CTT’s – 24 horas



Esta luta constitui a oportunidade de, TODOS JUNTOS, dizermos NÂO;

ao congelamento dos salários;
ao bloqueamento da negociação colectiva;
às privatizações das empresas do sector.

Os pré-avisos de greve abrangem TODOS OS TRABALHADORES das empresas e todos devem fazer a greve no período que abrange a empresa a que pertencem. Está em causa o presente e futuro daqueles que laboram nas empresas do sector, pelo que a participação na GREVE é um dever de TODOS e é a forma de demonstrarmos o nosso descontentamento e aumentarmos a mobilização para as futuras lutas que, certamente, temos que desenvolver, para a mudança de rumo no País, em que as políticas estejam ao serviço dos trabalhadores e das pessoas em geral e não ao serviço dos interesses dos lucros dos grandes grupos económicos, que apenas acentuam as desigualdades sociais e vão acabando com direitos essenciais de quem trabalha.


Nenhum trabalhador é obrigado, antecipadamente, a declarar que vai ou não aderir à greve e todos podem aderir. Se algum trabalhador for abordado pela empresa, (verbal ou por escrito) a dizer que tem de vir trabalhar, só tem que responder que esse é um assunto que deve ser discutido com quem está a organizar a greve (O Sindicato) e é a ele que a empresa se deve dirigir.
A greve suspende o contrato de trabalho e, durante a mesma, o trabalhador não é obrigado a receber ordens da empresa. No dia da greve não devem atender telefonemas das empresas, pelo que o melhor, nesse dia, é desligarem os respectivos telefones.
Os trabalhadores em serviço nos comboios, após a greve devem apresentar-se na respectiva sede.

Durante a greve, não é permitida a substituição de trabalhadores em greve.

OS TRABALHADORES TÊM O DIREITO E O DEVER DE DEFENDEREM A SUA LUTA, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM PIQUETES DE GREVE.

O Sindicato vai organizar esses piquetes em diversos locais.

Participa nos piquetes defende a tua greve. Contacta o Sindicato, para saberes em que local deves estar.



Dia mundial do livro e da cultura livre (23 de Abril de 2010)



ÁRVORES E OS LIVROS

As árvores como os livros têm folhas
e margens lisas ou recortadas,
e capas (isto é copas) e capítulos
de flores e letras de oiro nas lombadas.


E são histórias de reis, histórias de fadas,
as mais fantásticas aventuras,
que se podem ler nas suas páginas,
no pecíolo, no limbo, nas nervuras.


As florestas são imensas bibliotecas,
e até há florestas especializadas,
com faias, bétulas e um letreiro
a dizer: «Floresta das zonas temperadas».


É evidente que não podes plantar
no teu quarto, plátanos ou azinheiras.
Para começar a construir uma biblioteca,
basta um vaso de sardinheiras.

Jorge Sousa Braga, Herbário, Lisboa, Assírio & Alvim, 1999