18.2.09

Com o pretexto de combater os terroristas, certos Estados tornaram-se eles próprios em terroristas, e são hoje Estados policiais!


Uma Comissão Internacional de Juristas, na qual participa, entre outras personalidades, a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson, divulgou um estudo em que afirma que os Estados Unidos e o Reino Unido questionaram activamente o primado da lei e ameaçaram as liberdades civis, sob o pretexto de combater o terrorismo. No mesmo dia, uma ex-chefe do MI5, a contra-espionagem britânica, afirmou que as medidas policiais levaram os cidadãos britânicos a "viver com medo e sob um estado policial".

Dame Stella Rimington, a primeira mulher a dirigir o MI5 de 1992 a 1996, disse numa entrevista ao diário catalão La Vanguardia que teria sido melhor que o governo britânico reconhecesse que havia riscos, em vez de assustar as pessoas para poder aprovar leis que restringem as liberdades, levando precisamente a um dos objectivos dos terroristas: que as pessoas vivam com medo e sob um estado policial.

Stella Rimington criticou também os Estados Unidos, dizendo que foram demasiado longe com Guantánamo, conseguindo o efeito oposto: dar justificação a que mais e mais pessoas ofereçam para participar em atentados suicidas.

Por seu lado, a Comissão Internacional de Juristas, que ouviu membros de governos e pessoas presas por alegados crimes de terrorismo, apelou ao presidente Barack Obama, dos EUA, para derrogar as políticas criadas pelo paradigma da "guerra contra o terror"."Em particular, deveria renunciar ao uso da tortura e outras técnicas de interrogatório, prisões extraordinárias e detenções secretas e prolongadas sem acusação nem julgamento".

A Comissão afirma que a lei internacional tem sido questionada e que os EUA e o Reino Unido fizeram esse questionamento. A CJI obteve provas de que "os serviços de espionagem efectivamente gozam de impunidade no que diz respeito a violações de direitos humanos. "Ficámos chocados pela extensão dos danos feitos nos últimos sete anos por medidas de contra-terrorismo excessivas", disse um dos membros da comissão, Arthur Chaskelson, ex-presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, citado pelo diário britânico The Independent.

O relatório afirma que a "guerra contra o terror" repetiu os erros cometidos pelos britânicos na Irlanda do Norte, num paralelo "quase surreal" entre o tratamento dado aos presos irlandeses e o dispensado aos detidos em Guantánamo: "Podemo-nos perguntar, 30 anos depois, que impacto tem o tratamento dos detidos de Guntánamo ou Abu Ghraib nos jovens muçulmanos na Grã-Bretanha e no resto do mundo", conclui o relatório.

Fonte:
aqui

Ver a notícia em inglês no jornal The Independent:
aqui


Comissão Internacional de Juristas:

http://www.icj.org/sommaire.php3?lang=en

LER AINDA:

Report: Leading Jurists Call for Urgent Steps to Restore Human Rights in efforts to counter terrorism

In one of the most extensive studies of counter-terrorism and human rights yet undertaken, an independent panel of eminent judges and lawyers today presents alarming findings about the impact of counter-terrorism policies worldwide and calls for remedial action. The Eminent Jurists Panel on Terrorism, Counter-Terrorism and Human Rights, established by the International Commission of Jurists (ICJ), has based its report "Assessing Damage, Urging Action" on sixteen hearings covering more than forty countries in all regions of the world.

Agitações nas prisões portuguesas entre 1994 e 1996


Para descarregar o boletim
http://charivari.ws/presosemluta/presosemluta.pdf

Editorial do Boletim

A 23 de Março de 1996 ocorreu um “motim” no Forte de Caxias, provocado por interesses de Estado, com o objectivo de acabar com as várias lutas em que os presos estavam empenhados. A revolta transpôs muros e instalou-se no debate público, onde algumas opiniões chegaram a questionar a existência da própria prisão e o seu papel na sociedade. Dos 180 detidos armazenados aos montes e indefesos,-entre o 3º esquerdo e o 3º direito- quase todos sofreram selváticos espancamentos durante vários dias. Dessa prática de terror resultaram múltiplas fracturas e comoções cerebrais, tendo ainda um preso ficado cego de um olho devido a um tiro de bala de borracha dos muitos que foram disparados pelos mercenários do Estado.

O Estado não cumpre a sua própria lei. É sabido que este sempre foi mestre na violação das regras que criou não hesitando em praticar qualquer crime, em interesse próprio, por mais horrendo que seja. No caso dos “presos entre muros”, basta uma simples olhadela pela imprensa de 94 a 96 para verificarmos a escandalosa violação sistemática dos “direitos dos presos”. Greves de fome, greves de trabalho, cartas e comunicados contestando e resistindo a tão cruel realidade, fizeram parte do quotidiano dos detidos a essa época. É neste ambiente que, por ordens superiores Estatais, foi provocada uma reacção espontânea dos presos. Distribuiram-se psicotrópicos fora da “refeição” e o director interino da Direcção Geral dos Servicos Prisionais, em “diálogo” com os presos legítimamente indignados demonstrou o seu total desprezo por eles, seria esta a faísca que iria acender a mecha.

Como é possível que, com total descaramento, treze anos depois, venha o Estado pretender culpar 25 detidos à época, acusando-os em processo judicial de motim, incêndio e danos qualificados?! Alega o Ministerio Público que os presos começaram a organizar-se com lutas de greve de fome e de trabalho duas semanas antes de 23 de Março. Pretendem assim silenciar o contexto de corrupção, de impunidade, e de graves violações à dignidade humana, assim como as lutas de resistência ocorridas nos dois anos anteriores!…

Contra tal “branqueamento” individualidades e diversos colectivos resolveram criar esta publicação, no sentido de relembrar os acontecimentos ocorridos entre 94 e 96 em quase todas as prisões nacionais, manifestar repúdio perante tão absurdo processo judicial, desmontando a farsa da acusação e denunciar a actuação repressiva dos organismos Estatais, que tiveram um papel activo no aumento do terror vivido nas prisões portuguesas nos anos 90- e que ainda hoje tristemente continua- com o assustador e esclarecedor número de mortes, doentes sem o devido tratamento, presos a cumprirem “condenações” perpétuas encapotadas, mantendo esta escandalosa situação num limbo camuflado e invisível.

Governo, Procuradoria Geral da República e DGSP foram e são os responsáveis pelo que ocorreu e continua a ocorrer com total hipocrisia e silêncio no interior das prisões. O que saíu nos media é apenas a ponta do iceberg. A haver um julgamento com as regras do Estado de Direito, deveria ser o Estado a sentar-se no banco dos réus e nunca quem sofreu essa estruturada, premeditada e incomensurável violência. Se as pessoas pudessem integralmente conhecer a realidade do interior das prisões, ainda que por uma hora apenas, certamente se levantariam em peso para repudiar veementemente este “novo holocausto”, como diz o dissidente criminólogo Nils Christie.

Recentemente, na Europa, várias lutas ocorreram e algumas continuam: em Agosto de 2008 cerca de 550 presos estiveram em greve de fome nas prisões alemãs, reivindicando “melhorias” no sistema prisional; em Novembro a quase totalidade da população prisional da Grécia esteve também em greve de fome -acções de informação e solidariedade em relação a esta greve repercutiram-se por toda a Europa-; em Itália, onde existe prisão perpétua, quase todos os presos afectados por essas condenações levam a cabo desde 1 de Dezembro uma jornada de luta; vários presos de Córdoba e de outras partes de Espanha encetaram uma greve de fome em solidariedade com os prisioneiros de Itália reivindicando ao mesmo tempo uma série de reivindicações ao sistema penal e judicial do Estado espanhol; no verão, Amadeu Casellas, prisioneiro na Catalunha (Espanha) esteve 78 dias em greve de fome. Por cá, em Monsanto -um dos Guantanamos do país- vários detidos estiveram, no mês de Outubro, em greve de fome protestando contra as torturas de que são alvo e contra a total impunidade com que actuam os carcereiros desta cadeia.

A luta pela dignidade e pela liberdade jamais poderá ser contida seja em que prisão fôr!

Solidariedade e absolvição para os 25 de Caxias!

O poema ébrio - leitura de poemas de Rimbaud na livraria-bar Gato Vadio ( dia 19 de Fev. às 22h30)


O barco ébrio - Poemas de Rimbaud

(…)

Quando eu atravessava os Rios impassíveis,
Senti-me libertar dos meus rebocadores.
Cruéis peles-vermelhas com uivos terríveis
Os espetaram nus em postes multicores.
Eu era indiferente à carga que trazia,
Gente, trigo flamengo ou algodão inglês.
Morta a tripulação e finda a algaravia,
Os Rios para mim se abriram de uma vez.

Imerso no furor do marulho oceânico,
No inverno, eu, surdo como um cérebro infantil,
Deslizava, enquanto as Penínsulas em pânico
Viam turbilhonar marés de verde e anil.


(Tradução: Augusto de Campos)


O barco ébrio
Leitura livre de poemas de Rimbaud

Quinta-feira, dia 19 de Fevereiro, 22h30
na livraria-bar Gato Vadio


Leitura ébria e aberta a todos de poemas de Rimbaud. No original ou com a tua “língua”…Traz o livro e embarca na bebedeira…
Rua do rosário, 281 – Porto
telefone: 22 2026016

Sábado ( dia 21 de Fev.) à tarde, há cinema comunitário na Casa Viva


Sábado, 21 fevereiro às 16h30 na Casa Viva (Praça do Marquês nº 161 -Porto)

entrada livre

Sessão mensal de cinema comunitário

A Valsa com Bashir, de Ari Folman
[em Hebraico, com legendas em Português, 90']


Em Junho de 1982, Israel invade o Líbano e dá início àquela que foi chamada a primeira guerra do Líbano. Depois de dois meses de incessantes bombardeamentos, é finalmente negociado o retiro das tropas israelitas de Beirute. No ano seguinte, como represália pelo assassinato do adorado líder Bashir Gemayel, as milícias libanesas invadem os campos de refugiados palestinianos de Sabra e Shatila e massacram os civis, um ataque em área controlada pelo exército israelita e com conhecimento do mesmo.

A Valsa com Bashir é um filme de animação realizado por um ex-militar israelita que combateu nessa guerra, com história baseada em dados biográficos:

"Uma noite num bar, um velho amigo de Ari Folman fala-lhe de um pesadelo recorrente no qual é perseguido por 26 cães enraivecidos. Todas as noites a mesma quantidade de monstros. Os dois homens chegam à conclusão que há uma ligação com o exército israelita, durante a sua primeira missão na primeira guerra do Líbano no início dos anos 80. Ari fica surpreendido pelo facto de já não se lembrar de nada desse período da sua vida. Intrigado pelo enigma, decide entrevistar velhos amigos e camaradas por todo o mundo. Ele precisa de descobrir a verdade sobre essa altura e sobre ele próprio. Enquanto Ari se envolve cada vez mais no mistério, a sua memória começa lentamente a despertar imagens surreais…"


Título Original Waltz With Bashir (Israel/Alemanha/França/EUA, 2008)
Realização Ari Folman
Argumento Ari Folman
Intérpretes Ari Folman Ron Ben-Yishai Ronny Dayag
Animação David Polonsky
Música Max Richter


www.waltzwithbashir.com

http://cinemacomunitario.blogspot.com/