9.1.09

Polícia retira faixa com crítica à violência policial invocando motivos e recorrendo a meios de duvidosa legalidade

Segunda-feira, 5 de Janeiro, pelas 15h00, os Bombeiros Sapadores do Porto retiraram a faixa da fachada da CasaViva, a mando da Polícia de Segurança Pública. Foi levantado um Auto de Apreensão, destinado ao Ministério Público, cujo motivo de apreensão invocado é alegadamente o incentivo à violência !!!!!!!!!!


A actuação da PSP e os motivos invocados podem carecer de fundamento legal e os seus reponsáveis poderão vir a ser criminalmente punidos. Com efeito,

1º) Sabe-se que «comete o crime de prisão ilegal o agente policial que, sem estar munido de qualquer mandato de captura ou em presença de qualquer acto ilegal praticado pelo arguido, ordena a sua condução a uma esquadra da P.S.P., onde esteve detido por 15 minutos» (vidé acordão do Supremo Tribunal Administrativo)

2º)Por outro lado, é a Lei Fundamental que dispõe o seguinte quanto à liberdade de expressão:

«Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa (Liberdade de expressão e informação)

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal, sendo a sua apreciação da competência dos tribunais judiciais.

4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos»

3º)Finalmente, o motivo alegado ( «incentivo à violência») para a apreensão da faixa é justamente o contrário àquele que é visado na mensagem da faixa: denunciar a violência policial...

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Texto sobre os factos ocorridos no passado dia 5 de Janeiro recebido por email:


Casa assaltada, faixas à mostra


Nas democracias policiais, a liberdade de expressão é um direito de todos os cidadãos. Também por isso lhes chamam democracias. Mas esse direito tem limitações, coisa lógica nesta sociedade onde se definiu que “uma liberdade acaba onde começa a do outro”, impedindo-se, assim, que se interpenetrem, que se prolonguem uma na outra. Pensamentos perigosos, que poderão constituir um qualquer crime se tornados públicos, e que, portanto, ficam por aqui. Já basta o que basta, dizia o outro, como sempre, cheio de razão. O que agora interessa, de facto, é que, em primeira instância, quem define as limitações das liberdades, e, por arrasto, as da liberdade de expressão, é a polícia. Também por isso lhes chamamos, a essas democracias, policiais.

Na Casa Viva, logo no primeiro dia oficialmente útil da semana, tivemos mais uma prova de que Portugal se insere dentro desta categoria de democracias. Por volta das 15h00 desse 5 de Janeiro, os Bombeiros Sapadores do Porto, a mando da Polícia de Segurança Pública, também presente, retiraram, assim, sem pedidos nem explicações, a faixa solidária com o movimento grego que a Casa vinha exibindo desde 20 de Dezembro. O motivo da apreensão, tal como informado no respectivo auto, é “incitava à violência, cometendo o crime contra a paz pública”. Não fosse o tal adjectivo que acompanha a nossa democracia e ter-se-ia tratado de um roubo. Afinal, uma faixa não publicitária numa fachada duma casa particular só pode ser retirada se tal for pedido pelo proprietário, o que não aconteceu. Mas o facto é que esse adjectivo está lá por alguma razão e, em estando, o acto de surripiar transforma-se em apreensão, os prevaricadores em sujeitos activos de acusação e as vítimas em réus.

Pode-se olhar para a faixa pelo ângulo que se quiser, mas é precisa muita liberdade de interpretação para nela ver um incentivo à violência. Mas, lá está, essa é apenas mais uma das liberdades das democracias policiais que, como todas as outras, tem uma definição e um âmbito dependentes do livre arbítrio dos agentes da Autoridade, gente que se costuma acusar de ser pouco dada a divagações poéticas, mas a quem não podemos deixar de gabar a capacidade de ler nas entrelinhas ainda mais do que os autores das linhas queriam fazer transparecer.

No processo de roubo/apreensão da faixa, os agentes acharam por bem deter três pessoas que saíam da casa a ver o que se passava do lado de fora do sítio onde lhes tinham oferecido guarida. Estavam, aparentemente, a utilizar de forma ilegal numa casa que não é deles. Mas houve queixa do proprietário? Falamos com ele e ele disse que não devia estar ninguém em casa. Falaram com ele?! Bem... a casa está em ruínas e não pode estar lá gente a viver! A Casa está em ruínas? Quem falou em ruínas? Então porque é que estão detidos? Não houve detenções, só os trouxemos à esquadra para assinarem o auto de apreensão. A uns gajos que não têm nada a ver com a casa nem com a faixa? Mais alguém dá a cara pela faixa? Claro que sim! Então já não estão detidos, podem sair os três e até voltar para a casa em ruínas onde, para além de não poderem estar por causa dessa sua – da casa – condição, não podiam estar por falta de autorização do proprietário.

Ora então cá temos os responsáveis pela faixa. Basta que um assine o auto de roubo/apreensão, que os outros já estão identificados de qualquer forma, apesar de nunca lhes termos controlado legalmente as identidades. Agora a coisa vai para o DIAP e já não é mais nada connosco, que vocês aparecem aqui aos magotes e a malta quer ver o discurso do Sócrates sem medo de que nos ocupem esta merda, perdão sr. ministro, esta esquadra, tão lindamente baptizada como sendo do Paraíso, apesar de, para tal, ainda faltarem os canais da Sport Tv, vá lá que nos resta a TVI e as novelas com gajas boas. Depois, daqui a 6 meses, 1 ano, ou dois, o DIAP lá decidirá se a queixa da PSP é válida e, se não for, a faixa será devolvida. No entretanto, a gente fica sem a faixa de que o agente não gostou e assim mesmo é que é numa democracia policial.

Ora, é provável que o DIAP considere que a faixa, de facto, mais do que um apelo à violência, é um grito contra a sua utilização por quem lhe detém o monopólio e que, como tal, o seu roubo/apreensão até pode, pelo menos em teoria, configurar um atropelo à liberdade de expressão. Pouco interessa. Não será por isso que a Casa será deixada em paz. Há a questão da ocupação ilegal. Ah, é verdade... o proprietário autoriza a ocupação do espaço. Mas há a questão das drogas. A questão das drogas? Sim, a casa está conotada com drogas. Conotada por quem? Pela polícia. Mas entraram lá ilegalmente para ver essa questão? Nem pensar... mas cheira muito a charro no passeio quando se passa por perto. O quê? É verdade... e, ainda por cima, entra lá gente com mau aspecto! Isso não é discriminação? A polícia não discrimina... limita-se a ver se determinada pessoa tem determinado aspecto e, se o tiver, fica imediatamente associada ao consumo de drogas. E isso não é discriminação? Não desconversem... é que há a questão da propriedade! Ah, é verdade... o proprietário autoriza a ocupação do espaço. Pois é... então, há a questão das drogas. E sabem quem vai sofrer com isso se não tomam cuidados?

Os processos de intimidação à divergência apertam-se. Espera-se que o medo de qualquer coisa, independentemente do que seja, impeça as pessoas de se manifestarem, de exporem opiniões, de se levantarem perante as injustiças dos poderosos. Depois de visitas policiais à Casa em dias de reuniões, depois de visitas regulares ao blog, veio o roubo/apreensão da faixa, um processo-crime sobre “os responsáveis pela faixa”, o reconhecimento policial de que já estamos todos fichados e as ameaças de que, ou atinamos, ou nos fecham a Casa e nos mandam de saco, por causa da questão da propriedade, aliás, por causa das drogas, aliás por qualquer coisa que lhes apeteça.

O problema é que achamos que nós é que somos os atinados e não nos apetece, agora que os desvarios juvenis já passaram na sua maioria, desatinar e começar a comer tudo o que nos dão ou a baixar a cueca cada vez que nos tentam violentar. Para além de que a Casa, assim sem uma faixa, parece despida. E nós não queremos um processo-crime por atentado ao pudor.

Guerra em Gaza - Hipocrisia sangrenta ( artigo de José Goulão)

GUERRA EM GAZA

Hipocrisia sangrenta

Altos responsáveis de países que se consideram faróis da «civilização» multiplicam apelos à «contenção» e ao «cessar-fogo» em Gaza, como quem procura assim cumprir uma obrigação perante o «agravamento da crise» no Médio Oriente. A hipocrisia de presidentes, ministros, diplomatas ou porta-vozes é tão óbvia como de costume, mas ainda consegue ser chocante tendo em consideração a tragédia que vitima mais de um milhão de meio de pessoas amontoadas num pequeno território inóspito aferrolhado entre Israel, o Egipto e o Mediterrâneo.

Tais apelos baseiam-se na objectividade de um pretenso distanciamento entre as «partes em conflito», assim se exigindo uma rigorosa simetria de comportamentos como numa guerra convencional entre exércitos clássicos. Simetria, pois, entre civis indefesos e as forças armadas que ocupam o quarto lugar no ranking das mais poderosas do mundo; entre ocupados e ocupantes; entre morteiros mais ou menos artesanais e o poder de fogo dos F-16 e dos tanques de última geração; entre comunidades famintas sujeitas há anos a um feroz bloqueio de bens essenciais e uma nação estruturada apoiada sem limites pelo mais poderoso país do planeta; entre as vítimas e respectivos descendentes de uma limpeza étnica e os ses autores.

O Hamas quebrou a trégua e tem de pagar, devendo desde já sujeitar-se ao regresso ao cessar-fogo faça o inimigo o que fizer, sentenciam os diplomatas civilizados. Trégua que verdadeiramente nunca existiu, uma vez que foi desde logo desrespeitada pelo Estado de Israel ao violar um dos seus pressupostos essenciais: o fim do bloqueio humanitário a Gaza. Durante os últimos seis meses o cerco não apenas se manteve como se apertou.

Como movimento terrorista, o Hamas tem que pagar, dirão ainda e sempre os civilizados senhores do poder de distinguir os que são e os que não são terroristas, do mesmo modo que lançam guerras contra possuidores de armas de extermínio que nunca existiram.

O Hamas, porém, praticamente não era nada quando se iniciou a primeira Intifada palestiniana, em fins de 1988. Hoje, o papel dos serviços secretos de Israel na criação efectiva de um movimento islâmico, o Hamas, para dividir a resistência nacional palestiniana dirigida pela Organização de Libertação da Palestina (OLP) já nem é sequer um segredo de Polichinelo. Os interessados em aprofundar o assunto poderão começar por pesquisar através da obra de Robert Dreyfuss e começar a desenrolar o novelo. Descobrirão elementos muito interessantes e com flagrante actualidade. A verdade é que de grupinho divisionista e terrorista o Hamas se transformou num movimento que, tirando dividendos dos fracassos sucessivos do chamado processo de paz, boicotado por Israel e Estados Unidos e assumido pela Fatah como única opção estratégica, conseguiu ganhar as eleições parlamentares palestinianas em 2006. O Hamas cresceu com as estratégias militaristas em redor, como os talibãs no Afeganistão (agora controlando zonas a menos de 50 quilómetros de Cabul) ou o Hezbollah no Líbano, fruto das invasões israelitas da década de oitenta.

Reconhecer que o Hamas é agora uma realidade evidente no problema israelo-palestiniana não significa fraqueza, simpatia ou conivência com o terrorismo. É, prosaicamente, uma simples questão de senso comum.

As eleições de 2006, proclamaram os observadores internacionais, muitos deles oriundos das terras «civilizadas», foram livres e justas. Logo, ao Hamas coube formar governo – diz-se que é assim que funciona a democracia.

Engano puro. A chamada «comunidade internacional» decidiu não reconhecer o governo escolhido pela maioria dos palestinianos; nem sequer aceitou uma aliança entre o Hamas e a Fatah, que praticamente fazia o pleno da vontade dos eleitores. Pelo contrário, também não são segredo as diligências da administração de George W. Bush e do governo israelita de Ehud Olmert para lançar a guerra civil entre as duas principais organizações palestinianas – chegando, para isso, a fornecer armas à Fatah – fazendo simultaneamente por ignorar o acordo entretanto estabelecido pelos dois movimentos sob mediação do Egipto e da Arábia Saudita.

Este processo conduziu à divisão palestiniana: a Fatah na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, dependente do que Israel lhe permite ou não fazer; e o Hamas controlando Gaza, território dos seus principais feudos. Daí ao bloqueio a Gaza e, agora, à invasão, foi um pequeno salto.

O massacre está em curso, assistindo-se na comunicação social a tão curiosos como ridículos esforços para distinguir entre vítimas civis e militares. Em Gaza, para que conste, não há militares, a não ser os invasores. Existem restos da polícia autonómica, militantes do Hamas armados e organizados como milícias. O resto é milhão e meio de desempregados, famintos e humilhados. Tal é o inimigo de Israel que lançou alguns morteiros, por exemplo contra a cidade de Asqelon, que em 1948 se chamava Al-Majdal e era uma aldeia árabe cuja população, vítima da limpeza étnica em que assentou a criação do Estado de Israel, se refugiou em Gaza.

Os dirigentes de Israel asseguram que os «civis» serão poupados durante a invasão. Tal como aconteceu em 1982 em Beirute, onde os militares comandados por Ariel Sharon, fundador do partido de Ehud Olmert e Tzipi Livni, destruíram o sector ocidental da cidade, acabando por patrocinar os massacres de Sabra e Chatila. Ou em 1996, quando Shimon Peres, actual presidente israelita, foi responsável pelo massacre de Canan, também no Líbano, e mesmo assim perdeu as eleições parlamentares.

Gaza, ainda assim, será diferente de Sabra e Chatila. Agora, os soldados israelitas sujam mesmo as mãos com o sangue das populações indefesas – salpicando inevitavelmente os hipócritas que os defendem.

Por JOSÉ GOULÃO *
* Jornalista.

Os riscos e as ameaças dos telefones móveis (modelo de carta a enviar às pessoas dos nossos contactos a comunicar que desiste do seu telemóvel)

E se os telefones móveis se tornarem num escândalo sanitário?
Modelo de carta a enviar aos amigos e às pessoas dos nossos contactos a comunicar que desiste e abandona definitivamente o seu telemóvel:


Caros amigos,

Porque não gosto de ver todas essas antenas de rede telemóvel a desfigurar a paisagem urbana e o horizonte visual do espaço natural

Porque é-me desagradável estar permanentemente contactável

Porque estou farto de ser interrompido nas minhas conversas ou tempos de contemplação e reflexão pelos toques irritantes dos aparelhos de telefone portátil

Porque não suporto mais fazer parte daquele tipo de pessoas que, julgando-se nas suas próprias casas, não têm escrúpulo algum em tornar audíveis as suas conversas privadas

Porque não quero ter um ar de imbecil quando ando na rua a falar para o vazio ou, pelo menos, assim parece quando se dá uma conversação por via do telemóvel

Porque também não quero fazer-se passar por idiota quando ando na rua ou num espaço público a clicar nevróticamente nas teclas do aparelho electrónico que me serve de telefone.

Porque estou farto das interferências, dos barulhos e dos cortes nas conversações que frequentemente perturbam e impedem uma conversa por telefone.

Porque não aprecio a ideia de ser permanentemente geo-localizável, e poderem as minhas conversações serem gravadas e entregues à polícia pelas empresas operadoras das redes de telemóveis.

Porque lamento ter-me rendido aos diktats tecnológicos do sistema mercantil no domínio chamado erroneamente da «comunicação»

Porque não quero mais ser cúmplice da pilhagem de certos recursos naturais, fonte de guerras e de poluição em numerosos países.

E porque não estou mesmo nada interessado em contrair um cancro daqui a 10 ou 15 anos por efeito da sobre-exposição às ondas electromagnéticas

Decido, conscientemente, o seguinte :

1º Desembaraçar-me de uma vez por todas do meu telemóvel, medida que será irrevogável, e que começará a partir do dia …. ( indicar a data)

2º Assumir publicamente o compromisso solene de recusar no futuro a possuir ou utilizar por qualquer razão um aparelho de telefone móvel

E ainda consultar o livro de Etienne Cendrier, «E se o telefone móvel vier a tornar-se um escândalo sanitário?»

Sementeira de Carvalhos na Serra de Montejunto numa organização do FAPAS, aberta a todos os interessados em participar ( dia 11 de janeiro)


SEMENTEIRA de CARVALHOS-Cerquinhos na SERRA de MONTEJUNTO
Domingo, 11 de Janeiro 2009, 10h15-17h30


Deslocação em comboio de Lisboa até Castanheira de Ribatejo, e depois em autocarro da CM de Alenquer até Montejunto.

Inclui visita à Fábrica do Gelo (sec.XVIII) em Montejunto.

Grau de dificuldade: fácil (acessível a crianças a partir de 4 anos).

Para se inscrever na actividade:
Envie uma mensagem para
fapaslisboa@kanguru.pt , deixando o seu nome e contacto (email e telemóvel), indicando qual o ponto de encontro, o meio de transporte utilizado e o número de pessoas.
Participação: pode participar na actividade utilizando os transportes públicos com o FAPAS, ou com a sua viatura. Se tem acesso a transportes públicos, desaconselhamos a utilização da viatura, para evitar a emissão de gases com efeito de estufa. Entre Castanheira de Ribatejo e Montejunto o percurso é feito em autocarro da Camara Municipal de Alenquer.

Descrição da Actividade:
1. Deslocação em comboio entre Lisboa (Santa Apolónia) e Castanheira do Ribatejo (linha da Azambuja).
2. Deslocação em autocarro da CM de Alenquer entre Castanheira e a serra de Montejunto. Visita à Fábrica do Gelo em Montejunto (estrutura do Sec.XVIII). Merenda na Serra.
3. Sementeira de bolotas de carvalho-cerquinho: consiste na colocação de sementes directamente na terra, geralmente em grupos de cinco a dez em pequenos buracos abertos com enxada ou um sacho de jardinagem. Cada participante terá oportunidade de semear 100 a 500 bolotas.
4. Regresso em autocarro a Castanheira. Regresso a Lisboa (Santa Apolónia) de comboio.

Local: Serra de Montejunto (entre Cadaval e Alenquer)
Itinerário: Lisboa - Castanheira do Ribatejo - Abrigada (Alenquer) - Montejunto, regresso pelo mesmo percurso.
Transporte: De comboio entre Lisboa e Castanheira, em autocarro cedido pela CM Alenquer entre Castanheira e Montejunto.

Custo do transporte
Bilhete de comboio Lisboa (Santa Apolónia) - Castanheira do Ribatejo: 1,80 euros (só ida), 3,60 (ida e volta).
Crianças até 4 anos não pagam bilhete. Crianças entre 5 e 12 anos, e Reformados pagam meio bilhete.
Bilhetes inteiros comprados em grupo têm 10% de desconto (3,24 euros ida e volta).

Autocarro: cedido pela CM de Alenquer, mas temos que pagar as horas do motorista, por isso vamos cobrar 50 cêntimos (ida e volta) por cada participante adulto. Este valor pode ser descontado na compra de qualquer material do FAPAS (revista Tribuna da Natureza, Guias de Fauna e Flora, sacos de Pano), ou no pagamento da quota de quem se fizer sócio do FAPAS.

Horário e Pontos de Encontro:
1 - em Lisboa - às 10h15 no átrio da estação de Santa Apolónia (o comboio parte às 10h38). Para beneficiar do desconto de grupo tem que estar na estação antes das 10h20.
2 - em Castanheira do Ribatejo - junto à estação de comboios, às 11h10.
3 - na Abrigada (aldeia perto de Alenquer) - na entrada da Escola Secundária, às 11h30.
4 - em Montejunto - no parque de estacionamento junto ao Centro de Interpretação Ambiental, às 11h50

Regresso: final das actividades e partida de Montejunto prevista para as 15h30, apanhar o comboio em Castanheira às 16h52, chegada a Santa Apolónia às 17h23.

Nota: Pode apanhar o comboio numa estação intermédia entre Santa Apolónia e Castanheira. O comboio (destino: Azambuja) pára nas estações do Oriente (10h46), Moscavide (10h48), Póvoa (10h54), Alverca (10h58), Alhandra (11h02) e Vila Franca de Xira (11h05).

Equipamento aconselhado: Vestuário quente adequado às condições meteorológicas, calçado confortável e resistente, Mochila ou saco de pano para transportar as sementes. Utensílio para a sementeira - enxada, ou sacho/pá de jardinagem, se não tiver utiliza os do FAPAS. Luvas de protecção (de cozinha ou de jardinagem). Água e farnel para almoço na Serra.

CAMPANHA "Vamos Plantar Árvores Nativas"

O FAPAS organiza há vários anos sementeiras e plantações de árvores e arbustos nativos em diversas áreas naturais de Portugal. O Carvalho-cerquinho á uma árvore nativa cuja principal área de distribuição se encontra em Portugal, sendo por isso também designado "carvalho português". Outrora formava extensas matas na região Centro-Litoral, entre Figueira da Foz e Sines. Hoje encontra-se reduzido a pequenos núcleos muito dispersos ou árvores isoladas. Não tem nenhum estatuto de protecção.

A Serra de Montejunto é um maciço calcário situado entre Alenquer e o Cadaval, com a altitude máxima de 660 m. Em 2003 sofreu os efeitos de um incêndio que atingiu quase toda a serra, num total de 5.000 hectares. Na Serra pode-se visitar a antiga Fábrica do Gelo, estrutura do sec.XVIII que recolhia gelo para fornecer a Corte de Lisboa.

Conferência sobre globalização e modo de vida sustentável seguido de jantar vegetariano na Sociedade Portuguesa de Naturologia ( dia 10 de Jan.)




CONFERÊNCIA & JANTAR VEGETARIANO

Sábado, 10 de Janeiro de 2009 às 18h

GLOBALIZAÇÃO E MODO DE VIDA SUSTENTÁVEL
pelo Dr. Carlos Cupeto (Professor na Universidade de Évora)

Entrada Livre


20h Jantar vegetariano*

* A contribuição para o jantar é de 8€

http://spn.eco-gaia.net/



OBJECTIVOS DA S.P.N.:
A Sociedade Portuguesa de Naturalogia (S.P.N.) é uma associação sem fins lucrativos, reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, que tem por fim promover a cultura integral da vida humana, ou seja, o desenvolvimento físico, mental e espiritual, através do Naturismo - do ideal aproveitamento dos bens da Natureza, da observância das Leis do equilíbrio ecológico e da sã profilaxia e cura da doença pelos princípios da Naturopatia e outras medicinas alternativas, incluindo uma alimentação sem sacrifício da vida animal.

Acção de solidariedade com a Palestina e de condenação da ofensiva israelita na Faixa de Gaza ( dia 10, às 15h. no Jardim Manuel Bívar, em Faro)

Acção de solidariedade

PELO FIM IMEDIATO DA AGRESSÃO POR ISRAEL NA FAIXA DE GAZA!

PELA RETIRADA, DESDE JÁ, DAS FORÇAS ISRAELITAS!

SOLIDARIEDADE E INDEPENDÊNCIA PARA O POVO PALESTINO
Uma acção de solidariedade com a Palestina e condenar a ofensiva israelita na Faixa de Gaza está agendada para o próximo Sábado, 10 de Janeiro, na cidade de Faro ( no Algarve)

10 de Janeiro ás 15h no Jardim Manuel Bívar
(Doca - Faro)

Organização:
Associação da Cultura Islâmica do Algarve (ACIA)
olidariedade Imigrante (SOLIM)
Bloco deEsquerda (BE - Delegação do Algarve)
Associação para o Aprofundamento da Cidadania (CIVIS)
Associação Cultural dos Marroquinos e Amigos de Marrocos (ACMAM)
Associação Recreativa e Cultural do Algarve(ARCA)