7.10.08

Para acabar de uma vez por todas com o trabalho indecente ( assinem o Apelo a favor do trabalho decente e por uma vida decente)


O trabalho digno é o que permite uma vida digna.

Existe, também uma resposta mais completa: o trabalho digno, enquanto conceito e programa, foi introduzido e, inicialmente promovido, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999. Integra quatro elementos essenciais: o emprego, os direitos, a protecção social e o diálogo social. O trabalho digno baseia-se na convicção de que estes quatro elementos são necessários para a criação de melhores perspectivas de progresso social e de desenvolvimento


Porque é o trabalho digno tão importante?

Qualquer pessoa no mundo, devia ter um emprego que lhe permitisse levar uma vida digna e que respondesse às suas necessidades essenciais e o emprego é fundamental para este objectivo. É necessário que os governos tomem medidas adequadas a favor dos milhões de mulheres e de homens, de jovens e de migrantes que trabalham ou que procuram emprego:

• Garantir que a protecção social e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras sejam plenamente respeitados tanto na legislação do trabalho como na prática.
Os níveis de vida e as economias requerem um emprego produtivo com vista ao seu
desenvolvimento;

• Criar milhões de empregos dignos para as mulheres e os homens. Os empregos só podem ser melhorados se estiverem submetidos a normas e a direitos.
A protecção social assegura os trabalhadores e trabalhadoras a segurança de que tanto necessitam para poderem encarar o futuro com confiança.


Estas são as razões pelas quais devemos exortar todos os governos a uma maior criação de empregos, embora não de quaisquer empregos mas de empregos dignos para todos.


Muitas vezes, é a_rmado que os países não podem suportar salários justos ou melhores condições de trabalho; no entanto, os benefícios a longo termo ultrapassarão largamente os custos a curto prazo. É por isso que o trabalho digno constitui o melhor instrumento na luta contra a pobreza mundial.


Para a maior parte das pessoas no mundo inteiro a falta de empregos é sinónimo de pobreza.






Apesar do desenvolvimento económico mundial, a maior parte da população não vê qualquer melhoria nas suas vidas.

A par do desemprego aberto significativo, há muita gente subempregada ou que não é paga pelo trabalho executado. Metade dos trabalhadores no mundo ganha menos de 2 dólares por dia, 12,3 milhões de mulheres e homens trabalham em regime de escravidão, 200 milhões de crianças com menos de 15 anos trabalham em vez de irem à escola, 2,2 milhões de pessoas morrem anualmente devido a acidentes e doenças relacionados com o trabalho. Tanto nos países desenvolvidos, como nos países em vias de desenvolvimento, as pessoas trabalham mais por menos dinheiro e há cada vez mais pessoas – cuja esmagadora maioria são mulheres – forçadas a viverem na chamada economia informal, sem protecção social nem direitos e com empregos precários. Entretanto, as empresas utilizam a ameaça da externalização para reduzir os salários, e o “jogo de forças” pelos direitos, como o direito à negociação colectiva e à greve. Os sindicalistas que combatem estas tendências são despedidos, ameaçados, presos e mesmo mortos.

Só um sistema internacional baseado na solidariedade e no respeito pelos direitos das pessoas, como o prevêem as convenções das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pode pôr termo a estas tendências. Apelamos aos nossos governos que assinem estas convenções, as implementem urgentemente e coloquem o trabalho decente no centro das suas decisões políticas. Em Julho de 2006, os governos presentes no Conselho Económico e Social das NU adoptaram uma Declaração Ministerial cujo primeiro artigo afirma: “Estamos convictos da necessidade urgente de criar um ambiente aos níveis nacional e internacional conducente à consecução do pleno emprego, produtivo, e de trabalho decente para todos, como suporte do desenvolvimento sustentável.” O seu apelo deve ser acompanhado pela ratificação e aplicação das normas da OIT, ao mesmo tempo, dado as agências internacionais utilizarem o novo pacote de instrumentos das NU para a integração do emprego e do trabalho decente, como o primeiro passo a favor de maior coerência e convergência políticas para a concretização da promessa de trabalho decente para todos.

Chegou a hora de começar a executar estas promessas

É nossa opinião que o trabalho decente é crucial para erradicar a pobreza, melhorar a vida das mulheres e dos homens e permitir às pessoas viverem em paz e com dignidade. Por isso, apelamos urgentemente aos decisores que se batam por:

1. Trabalho decente: Reafirmar a contribuição de empregos estáveis e de qualidade para uma economia sã e comunidades justas e equitativas, através da aplicação de estratégias inclusivas a favor do pleno emprego, produtivo, incluindo os que trabalham actualmente na chamada economia informal, que carecem de direitos e justiça para defenderem os seus interesses. Todas as pessoas têm direito ao trabalho, a boas condições de trabalho e a um rendimento suficiente para as suas necessidades económicas, sociais e familiares mais elementares, um direito que deveria ser concretizado através de salários que permitam viver decentemente.

2. Direitos: O direito dos trabalhadores a constituírem e aderirem a sindicatos e a negociarem colectivamente com o seu empregador é fundamental para a execução de um trabalho decente, devendo todas as organizações internacionais, governos e empresas mostrarem-se à altura das suas responsabilidades no respeito dos direitos humanos dos trabalhadores.

3. Protecção social: Reforçar e alargar a cobertura de protecção social garantindo acesso à segurança social, pensões, subsídios de desemprego, protecção de maternidade e cuidados de saúde de qualidade para todos. Estes benefícios devem estar disponíveis para todos, incluindo os trabalhadores da chamada economia informal.

4. Comércio: Mudar as regras comerciais injustas e assegurar a utilização de acordos comerciais como um instrumento que permita o trabalho decente, o desenvolvimento sustentável e a responsabilização dos trabalhadores, das mulheres, dos desempregados e dos pobres do mundo inteiro. Devem ser incluídos nos acordos comerciais mecanismos vinculativos para a promoção e aplicação do trabalho decente, incluindo as normas laborais básicas. Os governos devem deixar de concluir acordos comerciais que prejudiquem os pobres, criem desemprego e conduzam à exploração. As exigências das organizações dos trabalhadores e do resto da sociedade civil devem fazer parte da lista.

5. Dívida: Assegurar que as prioridades das instituições financeiras internacionais incorporem preocupações de índole social e ambiental. Em especial, é necessário pôr cobro às condições de empréstimo e de dívida que forçam os países a desregularem os mercados de trabalho, a reduzirem a despesa pública e a privatizarem os serviços públicos em detrimento das possibilidades de acesso e da qualidade. Todos os projectos financiados por estas instituições devem, na sua execução, aderir às normas laborais básicas.

6. Ajuda: Assegurar que os governos respeitem o seu compromisso de aumentar o nível da ajuda oficial dos países ricos ao desenvolvimento de, pelo menos, 0,7% do PIB. É indispensável financiamento adequado para o desenvolvimento, a fim de realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das NU.

7. Migração: Assegurar que os trabalhadores migrantes não sejam explorados e gozem dos mesmos direitos que os outros trabalhadores, através da ratificação das convenções relevantes da OIT e da Convenção das NU de 1990 sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias.

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Jornada de acção pela regularização dos(as) indocumentados (as) e contra a onda xenófoba ( dia 12 de Outbro às 15h. no Martim Moniz)

Pela regularização dos(as) indocumentados(as), contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy

Associações convocam jornada de acção para domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz


Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o 'PACTO EUROPEU sobre IMIGRAÇÃO e ASILO', aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro.

O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do “cartão azul”, para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva. Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa.


O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) como imigrantes bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo.

Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação. São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida.

Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que 'cada caso é uma caso', fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.


Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento.

É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social.

Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.


ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS:
Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA – Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeanade Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; Casa do Brasil; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Khapaz – Ass. de Jovens Afro-descendentes; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo.

solidariedade_imigrante@hotmail.com
Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
Rua da Madalena, nº8 - 2º andar 1100 - 321 Lisboa
Telefone/Fax: 218 870 713

Artes da Lua d’Outono ( 10, 11 e 12 de Out. em Coimbra)

Para celebrar as borboletas
e a risada das crianças

O artes da lua d'outono, na sua 2ª edição em Coimbra, é um encontro de famílias, que se organiza num espaço aberto, plural e auto-organizado, de entrada gratuita, de quem pensa criticamente o mundo que habita e quer participar na sua construção, através de acções criativas, sustentáveis e participadas.

O nosso desafio, como grupo de projecto, é a criação de uma rede de apoio para que este evento seja concretizado apenas com práticas de entre-ajuda, troca de apoios, trabalho voluntário e donativos, das pessoas e organizações que acreditam e partilham de uma mesma visão do mundo, do ser humano e da relação entre os seres.

Este evento tem em vista contribuir para a germinação de projectos nas áreas da educação , expressão , desenvolvimento pessoal e estilos de vida sustentáveis.

O bem estar colectivo da comunidade do artes é o resultado da contribuição de cada pessoa .
O evento conta com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra e da Rádio Universitária de Coimbra.


A Visão que nos guia

Desejamos manifestar uma sociedade pacífica e criativa, na qual o trabalho mais valorizado e recompensado – e a principal prioridade social – seja o desenvolvimento integral do ser, nas suas dimensões física, mental e espiritual ; uma sociedade organizada em círculo, no qual as “crianças” e “jovens” participam com as “pessoas adultas” na construção do mundo de que fazem parte e onde se pratica o Amor, a Tolerância, a Consciência e a Responsabilidade Individual pelo Bem-Estar Colectivo.

Os objectivos

O artes da lua d’outono pretende constituir um momento de encontro entre famílias e juntar protagonistas para a partilha, sobretudo com quem está fora dos circuitos alternativos e demontra interesse por projectos e experiências do que em Portugal se faz nas seguintes áreas:
* educação integral e libertadora,
* vida comunitária,
* produção artesanal e ecológica,
* medicinas naturais e tradicionais,
* maternidade natural, consciente e intuitiva,
* desenvolvimento pessoal,
* protagonismo infanto-juvenil,
* espiritualidade infantil,
* culturas marginais,
* sustentabilidade.

Este ano terão lugar no artes da lua d'outono um

Encontro de Educação Integral e Intuitiva,
um Encontro de Fadas,
Palhaç*s e Feiticeir*s,
e um Mercadilho do Artes.


A Organização

Começou por ser um projecto do Colectivo Germinal, que hoje se expandiu para uma iniciativa organizada por vários indivíduos e colectivos que dele querem fazer parte. Caso queiras participar e colaborar na realização deste projecto, contacta-nos.

A organização do artes da lua d’outono conta unicamente com o trabalho voluntário dos elementos do grupo de projecto e de uma equipa alargada de apoio.

As receitas têm origem em patrocínios seleccionados, donativos dos visitantes, aluguer simbólico de espaços no Mercadilho e da zona para acampar, bem como nos lucros da cozinha comunitária. Os lucros no final de cada edição revertem para a realização da seguinte.

A história

Há 7 anos atrás, se a memória não nos falha, o Germinal agilizou a estrutura para a realização, no Parque de Campismo aberto de Montemor-o-Velho, o artes da lua de maio, como um encontro de alternativas e de estilos de vida sustentáveis. Todo o encontro foi realizado com o espírito de entre-ajuda do grupo de apoio do Colectivo, de entrada livre e com uma sopa da pedra para quem não tivesse moedas para comprar as refeições, a única entrada de dinheiro no evento.

Com a realização do Vida Verde e encontros afins, pareceu ao Colectivo que o acontecimento do artes da lua deixava de fazer sentido. Porém, permanecia a vontade de se envolver e promover o encontro de espíritos livres.

Há dois anos atrás identificámos o tema da alternativa educativa à escola oficial, por parte das famílias e profissionais, como uma necessidade que poderia ser objecto de um novo artes. Por outro lado a valorização do trabalho artesão passou a ser também uma vontade. E pela celebração do equinócio, em Setembro de 2007, realizou-se o artes da lua d'outono, que incluia um Encontro de Educação Alternativa e uma Feira de Artesanato.

Porque a Educação Alternativa pode ser qualquer uma que se apresente como uma opção em relação à escola tradicional, quisemos começar a definir os nossos ideias. Este anos de 2008 escolhemos a Educação Integral e Intuitiva, mas para o ano será diferente. Quem sabe Educação Livre.

Já durante a preparação do artes de 2008 surgiu a visão de um encontro organizado com as crianças. Um dia. O Encontro das Fadas, Palhac*s e Feiticeir*s começou, assim, por ser uma forma de chamá-las. E no processo de compreender quem são, descobrimos que afinal precisamos de conhecer melhor estes seres mágicos, pois são muito mais profundos do que parecem por aí.


PROGRAMA

Programa de Animação

Sexta-feira Dia 12

21h Oficina- Danças Tradicionais
Rute Mar
21h Espaço Chill Out
Reggae Phylosophy & Friends
22h30 BAILE
ManξBelas


Sábado Dia 11

14h Encontro de Malabares
15h Performance- Tosta Mista – Malabarista Cómico
Tosta Mista
21h Performance- O que lhes havemos de fazer
Não Sei Teatro
21h30 Performance/Oficina- Círculo de Percurssão
Kula
21h Espaço Chill Out
Innyanga, Italdread Soundsystem, Reggae Phylosophy
23h Concerto
ArtesJahnasce

Domingo Dia 12

18h Espectáculo
Teatro Pim!
22h30 Concerto
Urban Triβ
24h Salão de Dança
Reggae Phylosophy & Friends



Programa Cultural

Sexta-feira Dia 10
16h Oficina- Artistas Respigadores
Claudia e Pedro (a confirmar)
17h Oficina- Auto-Massagem
Rafael Nóbrega

Sábado Dia 11

10h- Tai Chi Chuang
Anabela Cudell
11h Oficina- Dança Natural
Beatrix
12h Círculo- Barragens: Alternativas para quê
Plataforma Sabor Livre
16h Círculo- Somos o que comemos: Alimentação e consumo local
GAIA
17h30 Oficina- Viagem de som
Projecto Sonotizarte

Domingo Dia 12

10h- Tai Chi Chuang
Anabela Cudell
11h Oficina- Teatro do Oprimido
Luísa Conceição
12h Oficina- Regressäo e Hipnose
Rafael Nóbrega
16h Oficina- Dança da Essência
Claudia Bonina
16h Oficina- Yoga do Riso
Vanessa Correia



Encontro de Fadas Palhaços e Feiticeiros

Sexta-feira Dia 10

16h Oficina- Fadas Palhac*s e Feiticer*s
Ana Penitência
18h Oficina- Construção de um altar e de mandalas
Luísa Martins


Sábado Dia 12

10h- Yoga com Crianças
Secção Exp Yoga
11h Oficina- Fadas Palhac*s e Feiticer*s
Ana Penitência
11h Oficina- Artes Circenses: Andas, equilibrismo e mimo
Michel
16h Oficina- À descoberta do Ser Sensível
Luisa Martins
16h Oficina- Malabarismo de Palmo e Meio
Bernardo
18hCírculo- Poções mágicas e Remédios Santos
Luisa Martins
18h Espectáculo- Estórias do Primeiro Dia
Teatro Encerrado para obras


Domingo Dia 12

10h- Yoga com Crianças
Secção Exp. Yoga AAC
11h Espectáculo- A Polegarzinha
Casa das Fadas
16h Circulo- Enconto d*s Pequen*s Feiticeir*s
Kikas
17h- Performance Final
Fadas Palhac*s e Feiticeir*s
18h Oficina- Astrologia: O Sol a Lua e as Estrelas
Anabela Cudell



Encontro de Educação Integral e Intuitiva

Sexta-feira Dia 10

18h Círculo- Contadores de Estórias
Diana Almeida


Sábado Dia 11

12h Círculo- Ideias Pedagógicas de Mestres e Aprendizes
Maria José Araújo
16h Círculo- Mapa das alternativas escolares em Portugal
Victor Andrade
15h Espaço Aberto- Círculos paralelos segundo interesses
Auto-organização


Domingo Dia 12

10h- Yoga com Grávidas
Alekssandre
11h Círculo- Cuidados naturais com bebés
Raquel Amaral
16h Círculo- O Apoio à família antes e depois do parto
Doula Sara
18h Espaço Aberto- Cículos Paralelos segundo interesses
Auto-organização
21h30 Círculo- Contadores de estórias
(a confirmar)

Oficina de montagem de cozinhas solares (25 de Out. nas Termas da Azenha, concelho de Soure)


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