3.5.08

A educação libertária segundo o notável cientista e professor açoriano Aurélio Quintanilha


Informação obtida por intermédio do blogue
http://vidanovazores.blogspot.com/


No passado ano de 2005 foi apresentada uma tese de mestrado na Universidade do Minho, de autoria de Amélia Filomena de Castro Gomes sob a orientação de Norberto Cunha, sob o titulo «A educação libertária segundo Aurélio Quintanilha».

É dessa tese que ora se apresenta uma breve resenha, seguida do link para a Universidade do Minho onde a referida tese pode ser livremente consultada via Internet.



Apresentação e resenha da tese de mestrado:

"Esta tese incide sobre Aurélio Quintanilha, um dos muitos cientistas e investigadores portugueses, cujas ideias educativas e pedagógicas são, praticamente, desconhecidas, na comunidade académica do nosso país.

Foi, também, um dos muitos funcionários públicos aposentado, compulsivamente, pelo Governo de Salazar, ao ser considerado opositor aos princípios fundamentais da Constituição Política.

Era, na altura, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra. Pretende esta tese relevar o quão marcante foi o seu trajecto como pedagogo libertário, destacando aquele que foi sempre o seu lema: ser professor.

Para isso recorreu-se a pedagogos tidos como autoridades nesta matéria para ajudar a perceber a emergência do ideal libertário durante a segunda metade do século XIX e, por outro lado, reforçar e consolidar a influência anarquista em Aurélio Quintanilha, assim como o seu perfil libertário patente na sua principal obra Educação de Hoje, Educação de Amanhã (1921), analisaram-se alguns modelos educativos que influenciaram, directamente, a sua metodologia, a relação professor – aluno e, principalmente a estrutura e dinâmica de um processo de ensino que apostava numa escola que despoletava as capacidades cognitivas do aluno, reiterando a necessidade, por razões pedagógicas e sociais, duma educação profissional proporcionadora de uma profissão útil.

Salienta-se, também, que à educação libertária proposta por Aurélio Quintanilha, não lhe interessava um ensino livresco, de conhecimentos abstractos, mas sim a consecução de um desenvolvimento harmónico de todas as faculdades da criança assim como da sua saúde, e a aquisição de uma liberdade interior que se convertesse para o cidadão numa realidade permanente.

Todo este processo de aprendizagem devia ter em conta a actividade pessoal da criança e os seus interesses espontâneos, assim como a formação da consciência moral e da razão prática do estudante, desenvolvendo-se num ambiente onde imperassem os direitos e os deveres cívicos. Isto é, na proposta de uma pedagogia libertária, todos os actos individuais deviam contribuir para o bem estar colectivo, ou seja, deviam harmonizar o ideal de perfeição de cada um com o ideal de perfeição e de bem estar social.

Esta tese pretende assim, recorrendo ao pensamento de vários anarquistas, fundamentar o ideário libertário de Aurélio Quintanilha na sua proposta de reforma pedagógica, ensino este que promovia a actividade espontânea da criança, procurando formar cidadãos responsáveis dos seus direitos e deveres."


This thesis is about Aurélio Quintanilha, a professor from the Faculty of Science of the University of Coimbra, one of the many Portuguese pedagogues and researchers, practically unknown to the academic panorama of our country. He was also, one among many civil servants compulsory pensioned off by Salazar’s government, being considered an opponent to the fundamental principals of the Political Constitution of that time. This thesis intends to reveal how remarkable his course as libertarian pedagogue was, highlighting his life long motto: To be a teacher. In order to achieve this, we had recourse to pedagogues, who are considered to be experts in this matter so that, on one hand, help us understand the emergence of the libertarian ideal during the second half of the nineteenth century and, on the other hand, to reinforce and consolidate the anarchist influence on the pedagogue Aurélio Quintanilha, as to show the evident libertarian profile of his major writing Educação de Hoje, Educação de Amanhã. Some educational models were analysed, which directly influenced the methodology, the relationship teacher – pupil and, mainly, the structure and dynamics of a teaching process that pledged on a school that awakened the pupil’s cognitive capacities, reiterating the necessity, for pedagogical and social reasons, of a professional education favouring a useful occupation. It is also pointed out that the libertarian education proposed by Aurélio Quintanilha was not interested in a bookish teaching, of abstract knowledge, but in the attainment of a harmonious development of all the child’s capacities, as of its health, and in the acquisition of an inner liberty that would turn into a permanent reality for the citizen. All this learning process should take into account the personal activity of the child and its spontaneous interests, as the formation of a moral conscience and of the practical reasoning of the student, developing itself in an ambiance in which civic rights and duties prevailed. That is, in the proposal of a libertarian pedagogy, all individual actions should contribute to the collective well-being, in other words, each one’s ideal of perfection should be harmonious with the social ideal of perfection and of well-being. Thus, this thesis intends, having recourse to the thinking of several anarchists, to establish the libertarian concepts of Aurélio Quintanilha’s proposal of a pedagogical reform, which advised a teaching promoting the spontaneous activity of the child, trying to form responsible citizens, aware of their rights and duties.



A tese completa pode ser lida aqui







Biografia de Aurélio Quintanilha






Professor Doutor Aurélio Pereira da Silva Quintanilha era um cientista português de renome internacional.
Nasceu na freguesia de Santa Luzia de Angra, Ilha Terceira, Açores, a 24 de Abril de 1892 e morreu em Lisboa em casa de sua filha Carlota em 1987, com 95 anos.
Era membro de uma família ilustre da Ilha – a família Coelho Borges, pelo lado paterno e da mui digna família Silva Pereira pelo lado materno.
O nome Quintanilha aparece por iniciativa de um parente que restabeleceu a ligação onomástica com um avô – José da Silva Quintanilha que foi Corregedor de Angra.
Iniciou os seus estudos liceais em Angra, continuou-os na Horta e veio a conclui-los em Ponta Delgada.
Órfão de pai ao sair da escola primária, foi educado por uma irmã 13 anos mais velha do que ele, pessoa culta e inteligente que o acompanhou com a mãe até Coimbra.
Aqui matriculou-se na Faculdade de Ciências que frequentou durante 3 anos, sem fazer exames.
O seu irmão Guilherme, 16 anos mais velho do que ele, coronel de artilharia, convenceu-o a increver-se na vida militar, como artilheiro voluntário e a tirar os preparatórios para a Escola do Exército, o que conseguiu.
Durante a sua estadia em Lisboa, iniciada em 1912 e concluída em 1919 matriculou-se em Medecina, o que lhe permitiu assistir às aulas do Professor Celestino da Costa e de Pedro Roberto Chaves e assim adquirir uma grande prática laboratorial nos domínios da Citologia e da Histologia.
Entretanto, na convivência com amigos alfacinhas, envolveu-se na política da época, fazendo-se anarco-sindicalista avançado, defensor da causa do proletariado e da República.
As suas ideias sociais e políticas, revelam a forte influência também do seu antigo professor liceal, José Augusto dos Santos, Director do Jornal O Tempo, de Angra.
Em 1915 adoeceu gravemente e foi hospitalizado. É nessa altura que recebeu a orientação amiga do Professor Teles Palhinha, para se licenciar em Ciências Naturais.
Em 1917 faz exame das cadeira de Botânica e é convidado pelos seus Professores Pereira Coutinho e Teles Palhinha para ser segundo assistente. Começou então a dar excelentes aulas práticas de Citologia Animal.
Em 1919 é licenciado em Ciências Naturais com vinte valores e logo de seguida o Professor Carrisso convida-o para 1º assistente em Coimbra.
Por volta de 1920 deram-lhe a regência da cadeira de Botânica Médica.
Em 1926 fez concurso para Professor Catedrático e iniciou uma longa viagem pela Europa, vindo a conhecer pessoalmente o famoso cientista alemão Hans Kniep, em Berlim.
Desse contacto resultou que em 1928 partia para a Alemanha como Leitor de Português na Universidade de Berlim onde esteve até 1931. Aproveitou o tempo para aprender com o referido cientista germânico novas técnicas da Genética de Basidiomicetos.
De regresso a Portugal retomou o seu trabalho de docente de Botânica Médica e através desse curso consegue entusiasmar alguns alunos brilhantes a prosseguirem os seus estudos de Biologia.
Aurélio Quintanilha diz, nas suas próprias palavras “se eu não tivesse feitos outra coisa, na minha carreira de docente do que descobrir, guiar os primeiros passos e entusiasmar pelos estudos da biologia experimental” cientistas ilustres como Abílio Fernandes, José Antunes Serra e Flávio Resendes “creio que já me poderia considerar bem pago pelo esforço dispendido”.
Quando foi trabalhar para a Alemanha já levou consigo sua mulher, Maria Susana, igualmente licenciada em Biologia, e suas duas filhas Cecília e Carlota.
Entretanto divorciou-se e casou com a Lucya, uma senhora alemã, preparadora de laboratório que veio a ser mãe de Alexandre Quintanilha e grande amigas das enteadas.
Em Coimbra começou a ser conhecido pelo seu estilo pedagógico de Professor justo, exigente e de grande competência, que acamaradava com os alunos, jogando mesmo à bola com eles, e revelando grande entusiasmo pelas aulas práticas e pela investigação científica.
A ele se atribui a classificação de professores salsicheiros e professores jardineiros. Os primeiros enchiam a cabeça dos alunos com conhecimentos teóricos e os segundos cuidavam deles como os jardineiros cuidam das flores dos seus jardins.
Em 1935, Salazar manda publicar um decreto que autoriza o Governo a demitir os funcionários civis e militares que tenham revelado espírito de oposição aos princípios fundamentais da Constituição Política ou não dêem garantias de cooperar na realização dos fins superiores do Estado. E foi com base nesta legislação que Aurélio Quintanilha, sem qualquer actividade política desde 1919, foi aposentado compulsivamente, com a reforma de 1.100$00 mensais. Expulso da função pública aos 43 anos e envolvido “até ao pescoço” em projectos de investigação científica, só encontrou uma saída para o seu futuro: Terminar o seu trabalho sobre a genética da sexualidade dos Basidiomicetos e apresentá-lo no Congresso Internacional de Botânica em Amsterdão. Conseguiu o que pretendia. A sua comunicação valheu-lhe o prémio Hansen da Academia das Ciências da Dinamarca, cuja medalha em ouro está presentemente na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e uma bolsa de estudo britânica para trabalhar no Laboratório de Criptogamia em Paris.
Aqui e até 1939 desenvolveu uma intensa actividade científica. É nesta época que vai ao Congresso Internacional de Genética em Edimburgo onde apresentou uma comunicação sobre o fenómeno de Buller e onde encontra o Professor António Câmara que o convida a trabalhar na Estação Agronómica Nacional, uma vez que o ambiente político em Portugal parecia haver melhorado. Entretanto alista-se no Exército francês e é soldado de 2ª classe durante um ano. Consegue depois voltar a Portugal em 1941 para sair do ambiente de guerra da capital francesa e procura trabalhar na Estação Agronómica Nacional.
Porém, Salazar voltou a barrar-lhe o caminho mas deixou que fosse trabalhar na distante Junta do Algodão em Angola e Moçambique. Parte pois para esta Província Ultramarina, como Director do Centro da Investigação Científica Algodoeira (CICA), em Lourenço Marques, onde vive até depois da independência.
Em 19 anos de trabalho conseguiu aumentar imenso a produção do algodão e publicou numerosos trabalhos.
Em 1950 realiza-se em Estocolmo o Congresso Internacional de Genética onde Aurélio Quintanilha decide contrariar o investigador russo Lysenko, defensor da doutrina Genética chamada Mitchurinismo – luta que lhe trouxe grande prestígio internacional.
Em 1958 assiste ao Congresso Internacional de Genética em Montreal onde volta a atacar o delegado russo, todo mitchurinista e que fica desprestigiado.
Em 1962 é extinta a Junta do Algodão e em sua substituição é criado o Instituto do Algodão de Angola e Moçambique. Quintanilha é então despedido por já ter ultrapassado o setenta anos de idade.
Mas, mais tarde, Veiga Simão convida-o a trabalhar no Laboratório de Botânica da Universidade de Lourenço Marques, a título gratuito. Entretanto é criado o Instituto de Investigação Científica de Moçambique onde Aurélio Quintanilha resolve trabalhar.
Representou Portugal em diversos congressos internacionais, sempre com grande brilho, até porque era um poliglota de mérito.
Publicou numerosos trabalhos científicos de valor reconhecido internacionalmente.



Datas mais importantes:



1926 – Doutoramento em Coimbra.
1937 – Prémio Hanse, da Academia das Ciências da Dina-marca.
1941 – Prémio Artur Malheiro da Academia das Ciências.
1947 – Doutor Honoris Causa pela Universidade Wit Wa-tersrand da África do Sul.
1958 – Sócio Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.
1972 – Grande Oficial da Ordem de Santiago de Espada.
1974 – Homenagem prestada na última lição de Coimbra com afixação de placa comemorativa.
1974 – Homenagem da Fundação Gulbenkian.
1981 – Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa.
1983 – Ordem da Liberdade.
1992 – Homenagem da Câmara Municipal de Lisboa.


Publicações de Aurélio Quintanilha:
1940 – Etude Genetique des Phenomenes de Nanisme Chez les Hymeno-mycetes. Separata do B. S. Broteriana - Volume XIV - II Série.
1943 – O Problema da delimitação e origem das espécies do ponto de vista da biologia experimental - Separata do Boletim da Sociedade Broteriana - Volume XVII - II Série.
1945 – Os fundamentos científicos da sexualidade - Biblioteca Cosmos nº 25 - Lisboa.
1951 – D. António Pereira Coutinho, o Mestre, o Botânico e o Homem - Tipografia Minerva Central - Lourenço Marques.
1960 – Michurinismo e Mendelismo, Separata da Agros nº 5 - Ano 43 - Lisboa - Quintanilha, A. Salazar d’Eça e Cabral A.
1962 – Desenvolvimento do Botão Floral do Algodoeiro em Função do Tempo - B. S. Broteriana, Dezembro, Vol XXXVI (2ª Série).
1965 – Gregório Mendel. Cem anos depois. Instituto do Algodão de Moçambique.
1966 – Homologias cromossómicas do Género Gossypium - B. S. Broteriana - Vol XL (2ª Série).
1966 – O problema algodoeiro português e a actividade do Centro de Investigação Cientifica Algodoeira - Separata do Boletim da Academia de Ciências de Lisboa - Vol XXXVIII. (??)
1969 – Prof. Eng. Joaquim Vieira Natividade - O Investigador, o Agró-nomo-Silvicultor e o Homem - Separata do B. S. Broteriana - Volume XLIII - II Série.
1970 – Progressos Recentes da Genética de Bactérias e Vírus - Separata da Revista de Ciências Biológicas - Vol 1, Série B - Universidade de Lourenço Marques.
1973 – Progressos da Genética dos Fundos e a Contribuição dos Portu-gueses - Separata da Revista de Ciências Biológicas - Vol 2, Série B - Universidade de Lourenço Marques.
1980 – Evocando o Passado - Separata do B. S. Brotariana - Vol LIII (2ª Série).

Ciclo Maio 68 no cinema ( de 5 a 9 de Maio no Instituto Franco-Português de Lisboa)


De 5 a 9 de Maio de 2008, o Instituto franco-Português de Lisboa propõe-lhe uma viagem em imagens ao coração de Maio de 68 e a descoberta de documentários e obras de ficção, na sua maioria, inéditos em Portugal. muitos dos filmes propostos são emblemáticos do “cinema militante” francês e do ”cinema directo” europeu.

À imagem do movimento, o cinema de maio fez-se em ruptura total com as convenções cinematográficas tradicionais.

«Maio 68 no cinema» é um cinema livre, comprometido, que privilegia as formas colectivas de realização às obras individuais: o filme Loin du Vietnam (1967) pois do colectivo SLON, será apresentado na abertura do ciclo.
Os Ciné-tratcs — curtas-metragens cujo objectivo é o de despertar as consciências e a agitação imediata — serão projectados no início de cada sessão.

Para muitos cineastas, a câmara torna-se uma arma: fixa imagens, retém as palavras e passa mensagens… de fábrica em fábrica, de universidade em universidade… A verdade está na rua e os filmes podem mudar o mundo.

Pedaços de películas virgens são “recuperados” nas filmagens e cineastas vão formar os operários das fábricas nas técnicas do cinema.

Sob a iniciativa de Chris Marker, e depois do seu filme A bientôt, j’espère (1967), os grupos Medvedkine realizam o primeiro filme, Classe de lutte (1969), magnífico retrato de uma operária. Jacques Loiseleux, um dos maiores directores de fotografia franceses (Pialat, godard, Ivens, garrel...), participou activamente naquele movimento e dá-nos a honra de estar connosco para falar da sua experiência.

«Maio 68 no cinema» é evidentemente indissociável da figura de Godard e escolhemos apresentar Un film comme les autres (1968), inédito em Portugal. enquanto Les LIP, l’imagination au pouvoir (2007) ou Reprise (1996) abordam a questão da herança de maio 68 junto com aqueles que participaram no movimento, Mourir à trente ans (1982) e Les Amants
réguliers (2005) exploram memórias pessoais de maio 68. finalmente, L’An 01 (1973) é um filme de ficção que conta, com muito humor, uma utopia feliz sobre o sonho dos filhos da abundância...

Todas as noites, um prato original inspirado nos slogans de maio 68 será proposto entre as sessões para “alimentar” o debate.



dia 5 Segunda-feIra 21:30


Loin du Vietnam
do colectivo SLON 1967 duração: 115 min.
realizada sob o slogan “o Vietname está nas nossas fábricas”, esta primeira obra do colectivo SLON via nos conflitos laborais franceses uma expressão local do combate global contra o imperialismo.

Na perspectiva dos realizadores (Joris Ivens, William Klein, Claude Lelouch, Chris Marker, Alain Resnais, Agnès Varda e Jean-Luc Godard), as greves nas fábricas francesas não diferiam muito, pelo menos nos objectivos, da guerrilha travada do outro lado do mundo, no Vietname, contra o agressor imperialista norte-americano.
O filme foi mostrado pela primeira vez na fábrica rodhiaceta, onde tinha sido rodado A bientôt, j’espère, realizado por dois membros do colectivo SLON.



dia 6 Terça
-feIra 19:00
a Bientot, J'espere
de Chris Marker e Mario Marret 1967 duração: 43 min.
e
Classe de Lutte
do Grupo Medvedkine de Besançon 1969 duração: 37 min.

Em 1967, a grande greve da rhodiaceta, em Besançon, traduziu-se por uma longa ocupação da fábrica. Para lá das questões estritamente laborais e salariais, a defesa da importância da leitura, das exposições de pintura e das sessões de cinema colocava em causa todo o modo de vida dos trabalhadores, sujeitos a uma rotina fabril desumana e degradante. realizado por Chris Marker e Mario Marret, o filme foi difundido em fevereiro de 1968 na televisão francesa. O título A bientôt, j’espère («Até breve, espero») foi retirado da promessa lançada por um grevista aos patrões no plano final do filme, olhando directamente a câmara, frase interpretada a posteriori como um desafio premonitório...
A bientôt, j’espère seria, porém, objecto de críticas por parte dos operários que não se reconheceram na visão demasiado “romântica” de Chris Marker. O colectivo SLON colocou então os seus equipamentos à disposição dos operários e ensinou-lhes os rudimentos da técnica cinematográfica. nascem assim os colectivos Medvedkine, primeiro em Besançon e depois em Sochaux.
Classe de Lutte foi o primeiro filme realizado pelos operários do Grupo Medvedkine de Besançon. O documentário acompanha o primeiro acto de militância política de Suzanne, uma operária. A operária conta como conseguiu mobilizar as outras mulheres da empresa, as suas dúvidas em relação à própria greve e aos resultados da mesma, bem como todas as resistências e desconfianças que teve que enfrentar. A luta política na primeira pessoa…



dia 6 Terça-feIra 21:30
Les LiP, L,imagination au PouVoir
de Christian Rouaud 2007 duração: 118 min.

A história começa a 17 de Abril de 1973, na fábrica de relógios Lip, em Palente, na periferia de Besançon. Outrora uma empresa próspera, a Lip encontrava-se então nas mãos de novos proprietários que preparavam um plano de despedimentos catastrófico para os operários. A resistência organizada pelos trabalhadores deu origem a um movimento de luta incrível, que durou vários anos, mobilizou multidões em frança e na europa, multiplicou as acções ilegais sem ceder à tentação da violência, apoiando-se na democracia directa e numa imaginação incandescente!


«Como é que um documentário se pode transformar num filme de acção emocionante, numa epopeia digna de John ford, num filme de sábado à tarde? este filme formidável responde em três palavras: história, personagens e montagem. (…) esta epopeia permaneceria desconhecida, pelo menos no cinema, sem a presença dos humildes reformados da Lip que, neste filme, voltam a ser os protagonistas dos acontecimentos fabulosos de há trinta anos. O calor das reuniões, a organização de redes clandestinas, o sentimento de improvisar quotidianamente a utopia, são momentos que fazem deste filme uma aventura humana extraordinária.»
Jacques Mandelbaum, Le monde





Para consultar a restante programação:

http://www.ifp-lisboa.com/pdf/MAIO68_BOOKLET.pdf




Lugar: Institut Franco-Portugais
Morada: Avenida Luís Bívar, 91 / 1050-143 Lisboa
Tel: (+351) 21 311 14 00
Email: infos@ifp-lisboa.com
Site:
http://www.ifp-lisboa.com

Hoje há sessão de informação e debate sobre os transgénicos na C.O.S.A. (Casa Ocupada de Setúbal)


Sessão de informação e debate sobre os OGM

Hoje, dia 3 de Maio pelas 19:00h vai ter lugar em Setúbal uma sessão de informação e debate sobre a luta contra os transgenicos e também projecção de videos sobre a acção de Silves e os OGM em geral.

Haverá também jantar (21:30), bar e bailarico pela noite.

Local:
Cosa: Rua Latino Coelho nº2 (Setúbal, junto à estação dos autocarros)
Iniciativa da COSA - Casa Ocupada de Setúbal

Marcha Global da Marijuana ( 3 de Maio de 2008) em Lisboa, Porto e Coimbra

O que é a MGM?
A Marcha Global da Marijuana (MGM) é uma iniciativa apartidária, pacifica e sem fins lucrativos, organizada por cidadãos conscientes e informados que consideram ter direito a consumir uma substância que, no seu estado natural, não representa um risco tão grande como as substâncias adulteradas que se obtêm no mercado clandestino.
A MGM insere-se num movimento global que pretende pôr fim à proibição do Cânhamo/Cannabis. Realiza-se sempre no primeiro sábado do mês de Maio, em mais de 200 cidades em todo o mundo.
O objectivo desta marcha é apresentar à sociedade argumentos e propostas de políticas alternativas ao proibicionismo vigente, para que o assunto seja seriamente discutido. A MGM defende que, tendo em conta que vivemos num país democrático e livre, os cidadãos devem ter direito a escolher com base em decisões informadas e responsáveis e desde que não interfiram com a liberdade dos outros.

Para saber mais, consulta os sites:


Lisboa
Largo do Rato, às 16h.

(com concentração a partir das 14h00 no Jardim das Amoreiras - Mãe d'Água).
http://www.mgmlisboa.org/



Porto
Praça do Marquês , a partir das 15h
Segue-se desfile até à Praça D.João I

http://mgmporto.org/mgmv2/



Coimbra
Largo da Portagem, às 15h.











MANIFESTO

Marcha Global da Marijuana – Portugal




O facto da Cannabis ser considerada uma substância ilegal tem consequências sociais e sanitárias bem maiores do que se fosse um produto legal, nomeadamente:

- A crescente probabilidade de adulteração dos produtos, muitas vezes com substâncias mais perigosas (especialmente quando fumadas) do que a Cannabis, com o perigo que isso implica para a saúde pública, dado o elevado número de consumidores.
- O fomento do tráfico, que alimenta uma economia paralela dinamizada por máfias, em que os grandes lucros ficam na mão de uns quantos, quando seria justo para os contribuintes e para o Estado poder beneficiar dos impostos que recairiam sobre essas actividades (muito lucrativas) se fossem regulamentadas.
- A limitação do uso terapêutico de uma substância que tem claros benefícios no tratamento de algumas doenças; e os impeditivos legais que a proibição supõe para o desenvolvimento de uma investigação rigorosa centrada nesta planta, devido à grande quantidade de licenças que são necessárias e ao perfil político e não-científico das entidades que podem autorizar tais investigações.
- A criminalização e penalização dos consumidores, só porque têm um determinado comportamento que não afecta outrem e que, mesmo a nível individual, não traz mais problemas potenciais que o consumo de álcool, tabaco ou outras substâncias legais (e com as quais o Estado lucra bastante, apesar dos riscos assumidos).
- A inexistência de prevenção e de educação para a utilização de Cannabis.
Em Portugal o consumo da Cannabis foi descriminalizado em 2001. No entanto, a perseguição policial aos consumidores mantém-se e o risco de se ser tomado por traficante é demasiado grande, uma vez que a quantidade pela qual se pode ser acusado de tráfico é mínima. A saber: a lei portuguesa prevê que qualquer pessoa possa ter em sua posse, sem consequências jurídicas, óleo, resina ou “folhas e sumidades floridas ou frutificadas da planta” de Cannabis que “não poderão exceder a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias” (Lei 30/2000 – “Descriminalização do Consumo de Drogas”).
De salientar que esta lei explicita que é “sem consequências jurídicas”, o que significa que aquele que tenha até àquela quantidade não será considerado um criminoso, mas poderá ser será penalizado com uma contra-ordenação (multa) e poderá ter de se submeter a tratamento psicológico se o juiz de turno assim o entender.
E assim, oito anos depois da descriminalização, ainda há consumidores de Cannabis que são presos ou que são postos numa situação delicada face à justiça, vendo-se obrigados a provar que não são traficantes quando, muitas vezes, não há provas de que o são.

Além disso, não faz qualquer sentido estipular a quantidade permitida como a “necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias”, limite muito pouco claro, tendo em conta que nem toda a gente consome a mesma quantidade e que a maior parte dos consumidores preferem comprar mais de cada vez para não ter de estar sempre a recorrer aos “dealers”, com os riscos que isso supõe não só em termos de segurança, mas pela possibilidade de ser induzido a comprar drogas verdadeiramente perniciosas.
E resta destacar que, sendo permitido o consumo, como esperam as autoridades que o consumidor se abasteça sem estimular o tráfico, tendo em conta que tanto a venda como o cultivo de marijuana são ilegais? A proibição de cultivar esta planta obriga os consumidores a alimentar actividades criminosas. Assim, entendemos que o direito ao consumo deve contemplar a possibilidade de cada um cultivar as suas próprias plantas, podendo, desta forma, garantir a qualidade do produto que consome, o que não acontece quando se vê obrigado a recorrer ao mercado clandestino.
Alterar a situação legal da Cannabis é corrigir um erro histórico que tem trazido mais consequências negativas para os consumidores e para a sociedade em geral do que o consumo. Décadas após, a desadequação da lei é cada vez mais evidente tendo em conta os benefícios múltiplos que esta planta tem.
A política do impossível
O presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT), Marcel Reimen, afirma que "é essencial compreender de que modo e por que razão os consumidores de Cannabis podem desenvolver problemas, a fim de planear as respostas e avaliar o impacto que a droga ilegal mais consumida na Europa poderá ter para a saúde". Perante isto, perguntamos: como é possível desenvolver respostas se não sabemos qual a composição dos produtos consumidos?!
No mercado português, a grande maioria do haxixe vendido tem diferentes e variáveis substâncias usadas para o cortar e fazer render mais. Para estudar a resposta ao impacto na saúde que tem essas substâncias têm, é necessário saber o que são e qual o seu impacto no organismo. Só a legalização pode garantir a qualidade do produto e assim desenvolver respostas em termos de saúde e só assim haverá a informação necessária para que exista um consumo consciente e responsável.
Todos os esforços feitos até agora para acabar com o tráfico e o consumo desta substância têm sido em vão e todo o dinheiro gasto tem sido um absoluto desperdício, visto que, de acordo com todos os relatórios oficiais da ONU e da União Europeia, cada vez há mais pessoas a lucrar com este negócio clandestino e cada vez há mais consumidores.
Em 2008 chega ao fim o prazo de 10 anos estipulado pelas Nações Unidas com a sua Estratégia para acabar com o tráfico de drogas no mundo (http://www.un.org/ga/20special/poldecla.htm). Segue-se um ano de reflexão em que se vai analisar qual o impacto do acordo assumido pelas Nações Unidas e se, realmente, os objectivos de reduzir significativamente a procura e oferta de drogas foram atingidos.
De acordo com todos os relatórios oficiais, esta estratégia e as sucessivas políticas de combate às drogas falharam rotundamente, apesar dos milhões gastos com este tipo de iniciativas.
Por isto, como cidadãos, exigimos: mudem de estratégia!
Somos mesmo muitos
Segundo o relatório de OEDT de 2007, quase um quarto da população entre os 16 e os 64 anos de idade – cerca de 70 milhões de pessoas –, consome ou já consumiu Cannabis em algum momento das suas vidas. É um facto: a Cannabis existe e os seus consumidores também, toda a gente o sabe. Como já ficou provado, não é proibindo que vai deixar de se consumir.
Um apelo a ti
Embora a Cannabis não seja inofensiva, os riscos do seu consumo são mínimos, principalmente quando comparada com outras substâncias largamente consumidas e aceites pela lei e pela sociedade. A proibição NÃO é do interesse público: põe em risco a saúde dos cidadãos, fomentando o mercado negro e a adulteração dos produtos e impedindo o Estado de arrecadar milhões de euros em impostos.
A experiência mostra-nos que o uso de Cannabis não é uma grave ameaça nem aos consumidores, nem à sociedade. Cabe por isso ao Estado o dever de provar o contrário se pretende continuar a limitar a liberdade individual e a penalizar os consumidores.
Apelamos a toda a sociedade civil que se junte ao nosso protesto pela legalização da Cannabis e o do seu cultivo para consumo pessoal ou para fins industriais ou com vista à investigação para fins medicinais.
Os nossos objectivos

- A legalização e regulamentação da Cannabis para todas as suas utilizações.
- A descriminalização total do consumo de Cannabis por adultos, regulamentando modos de obtenção como o cultivo para consumo próprio ou a compra em estabelecimentos ou outros organismos autorizados e regulados.
- Encorajar o estudo e a pesquisa, públicos ou privados, das muitas utilizações benéficas da planta Cannabis Sativa L. para o seu uso industrial, social, recreativo e medicinal.
As nossas propostas

- Remoção da Cannabis e de todos os produtos derivados da planta das listas de substâncias controladas, anexas à lei 15/93 e das respectivas adições a estas listas.
- Desburocratizar e dar prioridade ao cultivo e à indústria de Cannabis para a produção de energias renováveis (biomassa; biodiesel; etanol) e para a produção de fibra e pasta de papel, apostando numa produção sustentável com respeito pelo equilíbrio ambiental e pelas populações locais.
- Permitir que médicos e outros profissionais de saúde tenham a possibilidade de recomendar o uso de Cannabis no tratamento terapêutico, sintomatológico ou para a melhoria da qualidade de vida, nomeadamente, a doentes de SIDA, cancro, em tratamento de quimioterapia, esclerose múltipla, glaucoma ou doença de Chron, entre outros que com o seu uso possam ter melhorias de saúde e qualidade de vida.
- Despenalização da posse, consumo e cultivo de Cannabis e de todos os produtos derivados desta planta.
- Criação de regulamentação para o fornecimento, comércio e compra legal de Cannabis por adultos.
- Criação de regulamentação para estabelecimentos públicos onde o consumo de Cannabis por adultos seja permitido.